Ibama multa prefeito de Belém por existência de lixão

29/03/2011 - 19h03
O Ibama do Pará multou a prefeitura e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), pela existência de um lixão a céu aberto sem licença ambiental e sem tratamento dos resíduos sólidos. Costa fica sujeito à multa de R$ 4.000 por dia após ser notificado. Para a prefeitura, o valor é de R$ 40 mil diários, até que apresente um projeto concreto para adequar a área.
Hoje, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o aterro do Aurá recebe diariamente cerca de 2.000 toneladas de lixo originado em Belém e outras cinco cidades. Localizado próximo ao município de Ananindeua, atrai urubus e catadores de lixo. A ausência de ações de proteção, de acordo com o órgão, permite por exemplo que o chorume produzido atinja um igarapé que deságua no rio Guamá, onde é captada parte da água que abastece a capital paraense.
Ainda conforme o Ibama, a Secretaria de Saneamento já havia sido notificada duas vezes para apresentar melhorias, em 2009 e fevereiro de 2011. Como avaliou que nenhuma medida foi tomada, aplicou as multas. O prefeito também foi responsabilizado porque o Ibama o considera gestor do aterro. Procurada, a Prefeitura de Belém não soube confirmar se recebeu oficialmente o comunicado e disse que só vai se manifestar depois de análise da assessoria jurídica.
Comentário: Os lixões são áreas a céu aberto onde os resíduos são despejados, sem nenhum tipo de cuidado com o solo. Eles nunca atendem a normas de controle e estão proibidos no Brasil. Portanto, a situação de Belém está irregularizada... Para que a prefeitura de Belém do Pará fique dentro das normas ambientais é possível fazer um aterro controlado, que é praticamente um lixão, mas é coberto por terra, e depois tem camadas sucessivas de terra e lixo, mas sem procedimentos de impermeabilização do solo. Entretanto, a melhor coisa a fazer é o aterro sanitário. Esse obedece a uma série de normas e procedimentos a fim de minimizar o impacto sobre o meio ambiente. O aterro sanitário é o ideal, pois com ele não há urubus nem mau cheiro.
Link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/895635-ibama-multa-prefeito-de-belem-por-existencia-de-lixao.shtml